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Normas Processuais e Normas Substantivas: a Primazia das Normas de Jus Cogens e o Entendimento da Corte Internacional de Justiça JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Transexualidade e Teoria do Reconhecimento: de Um Modelo Patologizante a Uma Nova Maneira de Pensar Através da Contribuição Teórica de Nancy Fraser JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a construção participada do mérito dos precedentes JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A ESCOLHA NA “POSIÇÃO ORIGINAL” DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Justiça em Aristóteles, Kant e Sandel: Um Estudo Comparado JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Uma Reflexão Feminista Sobre o Conceito de Justiça de Gêneros JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Comentários Acerca da Nova Retórica de Chaïm Perelman JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
POSITIVISMO DESAFIADO: DO CONCEITO DE DIREITO AO PÓS-ESCRITO DE HART E SUA RELAÇÃO COM A CRÍTICA DE DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
AS ADIS PROPOSTAS PELA OAB ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2020 E O INTERESSE CORPORATIVO DA ENTIDADE: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE CHANCES E ASSOCIAÇÕES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LOGIT JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
CONSTITUIÇÃO, EPISTEMOLOGIA E DECISÃO JUDICIAL: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MODELO NORMATIVO DE FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE FATO JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
MEIO-TERMO ENTRE INFERNO E PARAÍSO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA EMPATIA SOBRE OS EFEITOS DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA DECISÃO DOS JURADOS JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A Ética da Pólis: Reflexões Sobre a Igualdade como Princípio de Justiça JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
John Rawls: breves noções de consenso sobreposto e a democracia deliberativa JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Os Fundamentos da Desobediência Civil em John Rawls JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Razão Pública e Discurso Religioso na Democracia: Discussões a Partir das Críticas de Habermas ao Liberalismo Político de Rawls. JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES JOURNAL ARTICLE published 13 August 2020 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |